RELATOR: 'Comigo não tem pressão', diz relator da denúncia contra Temer

Sergio Zveiter (PMDB-RJ) será o responsável por formular o parecer no qual recomendará a aprovação ou rejeição da denúncia da PGR contra o presidente pelo crime de corrupção passiva.

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

Logo após ter sido anunciado relator da denúncia contra o presidente Michel Temer, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) afirmou em entrevista coletiva que atuará com independência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acrescentou que com ele "não tem pressão".

Caberá a Zveiter analisar a admissibilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na semana passada e apresentar um parecer favorável ou contrário ao prosseguimento do processo. Temer foi denunciado pelo crime de corrupção passiva (leia detalhes mais abaixo).

"Eu não tenho esse problema de pressão, comigo não tem pressão. A única pressão que às vezes me causa certa perplexidade é quando vou ao médico tirar pressão para ver se estou com pressão alta ou pressão baixa", disse. Em seguida, ele brincou, afirmando ter a pressão arterial normal.

"Eu tenho independência. Sou um deputado federal no segundo mandato e tenho total independência e tranquilidade. Me considero, por ser advogado, por ter presidido a Ordem dos Advogados duas vezes no estado do Rio de Janeiro, com capacidade de estudar essa matéria", acrescentou o relator.

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Após Zveiter apresentar o parecer dele sobre a denúncia cotnra Temer, a Comissão de Constituição e Justiça votará o relatório que, em seguida, será submetido à análise do plenário da Câmara (leia detalhes mais abaixo).

Nesta terça, após ter sido anunciado relator, o deputado disse que ainda não definiu o calendário para a análise de denúncia. Ele afirmou, também, que vai consultar o presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), sobre os procedimentos e prazos que serão adotados a partir de agora.

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A denúncia da PGR

 

O presidente Michel Temer foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS.

Além da condenação, Janot pediu a perda do mandato de Temer, "principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade".

Esta é a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.

Após a denúncia ter sido apresentada, na semana passda, o presidente afirmou ser "vítima de infâmia de natureza política"; cobrou a apresentação de provas "robustas"; e disse que a denúncia é uma "peça de ficção" do Ministério Público.

Perfil

Formado em direito pela Universidade Gama Filho (RJ), Sergio Zveiter está no segundo mandato como deputado federal. Além do PMDB, ele já foi filiado ao PDT (2009 a 2011) e ao PSD (2011 a 2016).

Zveiter é um dos atuais vice-líderes do PMDB e é membro titular da CCJ. O parlamentar já foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), conselheiro federal da OAB e secretário-geral da OAB.

O deputado também já foi presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Rio, entre 1998 e 1999, e secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro.

De acordo com o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, Zveiter foi escolhido relator pelo "profundo conhecimento jurídico" e por ter posições independentes, além de ter sido presidente da OAB do Rio de Janeiro por dois mandatos.

"Dos critérios que nós levamos em conta para essa escolha, o deputado Sérgio Zveiter preencheu todos", disse.

Próximos passos

O advogado de Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, informou que apresentará a defesa do presidente nesta quarta (5) à Comissão de Constituição e Justiça.

A partir da entrega, a CCJ terá o prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre a denúncia e analisar o parecer de Sergio Zveiter.

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Após a apresentação do parecer, os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões do plenário antes de discutir e votar o parecer do relator.

Após análise da denúncia na CCJ, caberá ao plenário da Câmara votar a peça do Ministério Público. O parecer será aprovado se tiver o apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos).

Em seguida, se aprovado o prosseguimento da denúncia, caberá ao Supremo analisar se torna o presidente réu. Se Temer virá réu, ele será afastado do mandato por até 180 dias.